Depois da independência, em 1822, o Brasil apostou todas suas parcas potencialidades econômicas no negócio do café. Sem entender a importância de implementar um programa de distribuição de renda, para a constituição de um mercado de consumo robusto, de investir na qualificação da sua mão de obra, cada vez mais necessária às atividades manufatureiras, e de estruturar convenientemente sua infraestrutura, o país bloqueou a possibilidade de uma expansão da sua rala base industrial.

Como consequência, seguiu por décadas com a única atividade econômica na qual alcançara um bom nível de eficiência, grande responsável pela entrada de divisas no seu território e que se tornou a principal fonte de recursos para custear a crescente pauta de importações do país, formada, sobretudo, pelos produtos manufaturados, os quais por falta de condições não eram produzidos aqui.

No entanto, no final do ano de 1929, a economia americana começaria a enfrentar uma grave crise econômica, a denominada “Grande Depressão”, cujo fato inicial histórico é a quebra da Bolsa de Nova York, em outubro daquele ano. Tal fato teve sérias consequências no mercado internacional, atingindo o Brasil de duas maneiras: por um lado, reduziu-se o mercado para as nossas exportações de café e, consequentemente, a escassez de divisas impossibilitou as importações necessárias de produtos manufaturados.

Por conseguinte, corroborando o que já foi citado com relação à influência de conjunturas internacionais, o país entendeu que, para obter garantia de abastecimento de manufaturas em geral, deveria empreender um programa de “substituição de importações”, isto é, substituir o que era importado por produção nacional.

A partir daí, tal conceito foi se solidificando no pensamento brasileiro, por vezes inflado em certos períodos pelo posicionamento político da “independência econômica”, atualmente conhecido como desenvolvimentismo, além da obtenção de uma recomendada redução da fragilidade externa.

Como resultado, ocorreu uma significativa expansão e diversificação do setor industrial brasileiro, obtida em grande medida pela adoção de tal conceito. Por outro lado pôde-se constatar que, em virtude de não ter resolvido convenientemente as deficiências estruturais que persistem desde a independência, na média, a produção industrial brasileira nunca conseguiu alcançar níveis de eficiência satisfatórios, trazendo para o país alguns problemas de grande complexidade.

Sabe-se que ineficiências costumam dar consequência a uma produção com preços altos e de baixa qualidade. Deste modo, tais resultados prejudicam o mercado consumidor, criam um ambiente propício às expansões inflacionárias e solapam a capacidade de competição internacional das empresas industriais brasileiras, o que tem acarretado problemas crescentes num mundo cada vez mais globalizado.

Com relação especificamente aos problemas oriundosda baixa competitividade internacional, sucessivos governos tentaram medidas compensatórias, como subsídios e reservas de mercado. Entretanto, historicamente, a grande “proteção” sempre foi a manipulação da taxa de câmbio, cujas políticas econômicas, na maior parte do século XX, procuraram direcionar para uma trajetória de alta.

Como consequência, muitos acreditam que tais políticas protecionistas contribuíram para agravar as ineficiências, por preservar o setor industrial brasileiro da competição internacional, por solidificar a problemática inflacionária, reforçada até mesmo pelo viés de alta da taxa de câmbio, e por expandir o intervencionismo do setor público, o que intensificaria a deterioração dos resultados fiscais. Tal conceito tem estreita ligação com o pensamento neoliberal, consubstanciado no denominado “Consenso de Washington”.

Em termos atuais, o embate político entre o conceito desenvolvimentista e o conceito neoliberal dominam o debate econômico brasileiro. Em termos práticos, isto pode ser notado, por exemplo, na discussão acerca da exploração e do desenvolvimento da província petrolífera do Pré-Sal, isto é, centrando-se as operações na estatal Petrobras ou considerando a possibilidade da autorização para a operação de empresas estrangeiras.

Sentimo-nos em condições de afirmar que a grande maioria da sociedade brasileira opta pela solução desenvolvimentista. No entanto, sabe que há um “dever de casa” fundamental a ser feito, que é dotar a economia nacional de uma maior eficiência. Logo, voltando parcialmente ao primeiro parágrafo deste texto, esta nação precisa entender de uma vez por todas a importância de implementar um programa de distribuição de renda, para a constituição de um mercado de consumo robusto e de investir na qualificação da sua mão de obra, fundamental para a eficiência produtiva. Além disso, igualmente importante é a redução do denominado “custo Brasil”, gerado pelas deficiências da infraestrutura, pela alta carga tributária e pelo elevado custo do capital.

Isto posto, não é difícil perceber o grande papel do Estado na condução deste processo, seja como formulador de políticas e estratégias, seja como gestor direto de órgãos públicos e empresas estatais, que deverão atuar à frente ou em apoio às atividades determinadas. No entanto, estas últimas considerações nos levam a uma inevitável pergunta: existem as condições políticas necessárias para que o Estado possa atender adequadamente as demandas citadas? Preferimos deixar a resposta para a ciência política.

Escrito por: Roberto Simonard – Professor de Economia Brasileira da PUC-RIO.

Roberto Simonard – Professor de Economia da PUC-RIO

Pin It on Pinterest

Share This