“Desbancarize!”

Esse era um dos slogans da principal corretora do Brasil. Isto até ela ser comprada pelo maior banco do país.

O processo parece ser irreversível, pois a cada dia o brasileiro é apresentado às novas formas de investir seu dinheiro. Os bancos se tornaram “digitais” e menos burocráticos, numa resposta ao crescimento das corretoras de valores, que passaram a ser uma porta de entrada das pessoas físicas para as novas oportunidades de investimentos.

Entretanto, ainda podemos verificar muitas dúvidas de investidores quanto à confiabilidade de deixar seu dinheiro fora dos bancos, os eternos “guardiões” das riquezas dos brasileiros. Afinal, é seguro abrir uma conta e enviar seus recursos para as corretoras?

A resposta para tal indagação é sim. Mas em qualquer corretora? Não. Há muitos fatores a serem analisados, que serão discutidos em um próximo texto, quando buscaremos ajudá-lo na escolha da(s) corretora(s) que melhor atende(m) às suas necessidades. Neste texto vamos nos concentrar na questão que serve de título para este artigo.

As corretoras se tornaram verdadeiros “shoppings financeiros”, ofertando os mais diversos produtos do mercado de investimentos. Com plataformas abertas e independentes, elas oferecem opções para todos os perfis, desde renda fixa à variável, previdência privada e fundos de diferentes gestores, inclusive com exposição a ativos estrangeiros. Outra vantagem das corretoras, em geral, é o menor valor das taxas, sendo que para alguns segmentos, há isenção.

Em observações recentes, percebemos que o grande empecilho se dá pela percepção de risco institucional, pois as pessoas têm dúvidas quanto à segurança de enviar seus recursos para contas abertas em corretoras, julgando que os bancos seriam mais seguros. Devemos mencionar que bancos também quebram, basta lembrar casos como do Cruzeiro do Sul, que inclusive tinha ações em bolsa, após a constatação de fraudes fiscais.

Devemos destacar que há mecanismos de proteção para investidores. Se para os bancos existe o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), para as corretoras existe o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), que assegura aos investidores o ressarcimento de até R$ 120 mil por prejuízos causados pela ação ou omissão de participantes de mercado. Mas atenção para o fato de que estão garantidos somente os negócios realizados em mercados de bolsa e serviços de custódia, havendo cobertura de prejuízos decorrentes de intervenção ou liquidação extrajudicial da instituição, além de:

I – inexecução ou infiel execução de ordens;
II – uso inadequado de numerário e de valores mobiliários ou outros ativos, inclusive em relação a operações de financiamento ou de empréstimo de valores mobiliários;
III – entrega ao investidor de valores mobiliários ou outros ativos ilegítimos ou de circulação restrita;
IV – inautenticidade de endosso em valores mobiliários ou outros ativos, ou ilegitimidade de procuração ou documento necessário à sua transferência; e
V – encerramento das atividades.

Saiba mais sobre o regulamento do MRP no link da BM&FBOVESPA SUPERVISÃO DE MERCADOS (BSM) → http://www.bsm-autorregulacao.com.br/assets/file/Novo-RegulamentoMRP.pdf

Caso o investidor possua títulos e/ou valores mobiliários custodiados na corretora sob liquidação extrajudicial, ele deverá informar ao liquidante a outra corretora que receberá a custódia dos ativos. Se o investidor possuir saldos em conta corrente não cobertos pelo MRP na corretora em liquidação, o ressarcimento do saldo dependerá dos montantes devidos e recursos disponíveis após a quitação dos valores devidos ao credores(não clientes). De acordo com o Bacen, se “os recursos existentes na corretora forem insuficientes para o integral ressarcimento dos valores devidos, caberá ao liquidante promover ao rateio entre os credores, observada a ordem de preferência entre credores prevista na lei de falência (Lei 11.101)”.

Mais seguro para “desbancarizar”? O próximo passo é escolher a corretora mais adequada para suas necessidades. Mas isto é assunto para outro artigo…

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